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Tribunal da Índia diz que a proibição de contas bancárias para exchanges continuará

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Tribunal da Índia diz que a proibição de contas bancárias para exchanges continuará

A mais alta corte da Índia recusou-se a suspender a proibição imposta pelo banco central nacional que impede que as exchanges de criptomoedas do país façam negócios com instituições financeiras reguladas.

A agência de notícias internacional Bloomberg informou, nesta terça-feira, 03 de julho, que a Suprema Corte da Índia, liderada pelo presidente da Suprema Corte, Dipak Misra, disse que a proibição do Banco Central da Índia (RBI) em fornecer serviços para negócios relacionados às criptomoedas “permanecerá implementada”.

A decisão continua a proibição, anunciada em abril de 2018, quando o RBI disse que as instituições financeiras não seriam autorizadas a trabalhar com exchanges ou empresas relacionadas. Deu aos bancos três meses para sair desse mercado, fazendo de 6 de julho a data oficial de início da proibição, conforme relatado anteriormente pela CoinDesk.

A mudança na política levou os membros do ecossistema de criptomoedas da Índia a lançar uma série de desafios legais. Mas, como a CoinDesk informou em 22 de maio, a Suprema Corte indiana impediu que todas as outras cortes aceitassem petições, depois que cinco petições semelhantes foram feitas contra o RBI. Na época, a Suprema Corte afirmou que iria realizar uma audiência em 20 de julho.

De acordo com a agência de notícias Quartz, a audiência foi realizada em 3 de julho em vez de 20 de julho, depois que a Associação de Internet e Mobile da Índia (IAMAI), que conta com as exchanges de Bitcoin como seus membros, solicitou uma audiência antecipada.

O RBI alegou durante a audiência que as criptomoedas, incluindo o Bitcoin, não podem ser tratadas como moeda na Índia, pois a lei do país exige que as moedas “sejam feitas de metal ou existam na forma física e carimbadas pelo governo”.

A luta da Suprema Corte ainda não acabou, já que a audiência de 20 de julho ainda está marcada para acontecer.

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