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Suprema Corte da Índia exige parecer do governo sobre criptomoedas dentro de 2 semanas

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Suprema Corte da Índia exige parecer do governo sobre criptomoedas dentro de 2 semanas

A Suprema Corte da Índia pediu ao governo do país para emitir uma opinião sobre criptomoedas, em meio a consequências legais de uma decisão do banco central em abril.

Nesta quinta-feira, 25 de outubro, o tribunal realizou uma audiência sobre várias petições protocoladas por exchanges de criptomoedas locais, bem como a Associação Internet & Móvel da Índia (IAMAI), sobre a ordem do Banco Central da Índia (RBI) proibindo bancos domésticos de fornecerem serviços a empresas de criptoativos.

O tribunal concluiu pedindo que o governo declarasse sua opinião sobre o assunto dentro de duas semanas, informou o Economic Times nesta sexta-feira, 26 de outubro.

Nischal Shetty, fundador e CEO da WazirX, disse em um tuíte que o tribunal pediu ao governo que “registre uma declaração relacionada às descobertas do comitê de criptomoedas criado por eles”.

“O governo precisa dar um fim à questão. Temos funcionários. Existem empregos”, disse Nakul Dewan, consultor jurídico de nove das exchanges de criptomoedas incluídas na audiência.

A audiência da próxima moção sobre o assunto será realizada em 20 de novembro, de acordo com uma atualização do Supremo Tribunal.

As determinações do RBI têm causado grandes problemas para as exchanges de ativos digitais no país, que desde então vêm buscando maneiras de impedir que seus negócios fracassem. No entanto, a Zebpay, que já foi a maior exchanges de criptomoedas por volume de transações na Índia, suspendeu seus serviços de negociação no mês passado.

Mais recentemente, a polícia na cidade indiana de Bangalore, na semana passada, confiscou um caixa eletrônico de criptomoedas logo depois que ele foi criado pela Unocoin. Harish BV, cofundador e diretor de tecnologia da exchange Unocoin, foi preso ao mesmo tempo.

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