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SEC determina data final para revisão de nove pedidos de ETFs de Bitcoin

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05 de novembro. Este será o novo dia D para o mercado de criptoativos. A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) estipulou um prazo para revisar as mudanças de regras propostas relacionadas à uma série de aplicações para listar e negociar vários pedidos de registro de ETFs de Bitcoin (BTC).

Segundo a agência de notícias Cointelegraph, o período de revisão afeta nove ETFs separados, propostos por três candidatos diferentes, de acordo com documentos arquivados pela SEC em 04 de outubro.

As novas alterações afetam duas propostas de ETFs que foram submetidas pela ProShares em conjunto com a NYSE Arca, divisão de ETFs da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Os outros sete pedidos afetados são os cinco ETFs propostos pela Direxion – também para listagem na NYSE Arca – e duas propostas da GraniteShares, para listagem na bolsa de opções de Chicago (CBOE).

A SEC solicitou que “qualquer uma das partes ou outra pessoa” apresentem suas declarações em apoio ou rejeição às propostas até 05 de novembro.

O órgão delineou que as suas recomendações prévias de rejeição de propostas para os três candidatos permanecerão em vigor até esta nova revisão. Em uma nota separada, a SEC apresentou alterações a mudanças específicas e esclarecimentos que haviam sido apresentados pela GraniteShares em relação aos modelos de operação propostos.

Conforme relatado no final de agosto, a SEC havia decidido rever sua decisão de rejeitar as nove propostas de ETF apenas um dia depois de negar os pedidos. O regulador descobriu que os produtos não cumpriam com os requisitos do “Exchange Act, Seção 6 (b) (5), em particular a exigência de que as regras de troca de valores mobiliários nacionais fossem criadas para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras”.

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