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Rússia prepara regulamentação controversa para ofertas iniciais de moedas

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A young woman holds her smartphone at Red Square with the Kremlin's Spasskaya Tower, right, and St. Basil Cathedral, center, in the background in Moscow, Russia, Monday, July 25, 2016. (AP Photo/Pavel Golovkin)

O Ministério das Telecomunicações e Comunicação em Massa da Rússia (MinComSvyaz) afirmou que está preparando um documento que visa regulamentar as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) no país. O órgão abriu o documento para consulta pública através de um site governamental (disponível apenas em russo), uma vez que o projeto está na fase de inicial de discussão.

Todavia, a regulamentação nem sequer ficou pronta e, segundo o portal de notícias local Forklog, já sofreu diversas críticas negativas devido a vários pontos que podem ser considerados polêmicos ou restritivos em demasia. O Criptomoedas Fácil separou alguns deles e teceu comentários sobre as possíveis implicações de cada um, caso sejam aprovados.

1) os organizadores das ICOs serão credenciados por um período de 5 anos (o que pode levar a uma certa perda de privacidade por parte das empresas anunciantes das ICOs);

2) o processo de acreditação é proposto para ser voluntário e controlado pelo MinComSvyaz;

3) ICOs devem ser registradas na Federação Russa (possibilidade de custos adicionais para a criação de uma empresa apenas para esse fim);

4) o capital registrado deve ser de pelo menos 100 milhões de rublos (o equivalente a US$1,7 milhão) (pode inviabilizar ICOs que queiram captar menos recursos);

5) o projeto deve ser licenciado para desenvolver, produzir e distribuir commodities criptográficas;

6) a empresa deve ter conta bancária na Rússia para a movimentação de dinheiro arrecadado pela ICO.

Outros pontos

Além dos principais pontos citados, o projeto também prevê mais obrigações por parte das empresas que desejem lançar ICOs ou captar investimentos no país. A emissão dos tokens digitais deverá ser realizada apenas em rublos (liquidação em dinheiro). Além disso, os organizadores da oferta inicial de moeda seriam obrigados a realizar as recompras de investidores pelo preço nominal, usando o dinheiro arrecadado com a venda dos tokens.

Por fim, esses regulamentos devem ser aplicados pelas empresas licenciadas e credenciadas pelo MinComSvyaz. Ainda não se sabe como será o processo da retirada dessa licença caso ela seja aplicada.

De acordo com as diretrizes propostas, os tokens digitais são considerados entradas em “sistemas de informações distribuídas” criadas usando “algoritmos criptográficos”. Essas entradas representam unidades de conta digitais, que concedem direitos para receber tokens digitais a seu preço original de venda.

Restrições em excesso

A rejeição às normas propostas pelo ministério foram imediatamente levantadas por diversas pessoas. Muitos especialistas alertaram para a possibilidade de empresas e startups mostrarem receio em criar uma ICO no país e acabem migrando para mercados mais amigáveis, o que pode levar receitas e empregos para longe da Rússia.

Segundo Artyom Inuti, presidente da TMT Investimentos, o documento também não trata de alguns pontos relevantes, como o caso das pré-ICOs, e mostra interpretações que podem ser dúbias, levando à insegurança jurídica e receio por parte dos empreendedores.

“É disso que eu tenho medo. Os documentos geralmente deixam espaço para interpretações dúbias, e isso pode prejudicar o processo da ICO.”

A comunidade de usuários de criptomoedas na Rússia também vê com preocupação o documento proposto. Arseniy Sheltsin, chefe da Associação Russa de Criptomoedas e Blockchain (RACIB), foi taxativo ao mostrar que as regulamentações nem sempre refletem a realidade do mercado:

É difícil comentar essas regulamentações de qualquer forma ou forma, porque elas estão desconectadas da realidade.”

Entretanto, o próprio parlamento russo afirmou que planeja criar uma regulamentação para o mercado de criptomoedas, Blockchain e ICOs no país até o dia 01 de julho. Uma vez que o documento está em fase de consulta, é possível que as regras se tornem mais amigáveis e possam dissipar os temores tanto de empresas quanto de investidores.

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