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Ruanda faz parceria para lançar registro de direitos de propriedade em blockchain

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Ruanda faz parceria para lançar registro de direitos de propriedade em blockchain

O governo de Ruanda anunciou uma parceria com empresa de varejo eletrônico Overstock e com a sua subsidiária, a Medici Ventures. Juntas, as três anunciaram a criação de uma plataforma de registro de direitos de propriedade que será utilizada pelo país africano com o objetivo de efetuar registros de titularidade de imóveis.

A Medici Ventures é a subsidiária da Overstock voltada especificamente para negócios de blockchain, desenvolvimento e tecnologia. Na quinta-feira, 01 de novembro, ela assinou um Memorando de Entendimento com o Governo de Ruanda (especificamente com a Autoridade de Gestão e Uso da Terra e Sociedade da Informação do país) para o desenvolvimento de uma gestão de terras e plataforma de direitos de propriedade baseada em blockchain. Em poucas palavras, a blockchain será usada para garantir os direitos à terra e manter o controle da propriedade sob a direção do governo da nação africana.

De acordo com o portal de notícias CCN, a plataforma será denominada Medici Land Governance (MLG) e a empresa ajudará o governo à integrá-la com os sistemas existentes em Ruanda. A Medici ficará encarregada de “desenvolver um sistema sem uso de papel, que depende de assinaturas eletrônicas e alojamento digital de pesquisas para os processos administrativos que afetam os direitos e transferências da terra”. Eles alegam que o MLG aumentará a interação direta entre o governo e proprietários privados por meio de uma comunicação mais fácil e segura.

“A MLG também ajudará os funcionários de Ruanda a aperfeiçoar os processos de governança de terras existentes, incluindo a simplificação dos vínculos entre os tribunais, registros do governo e instituições públicas. Além disso, a MLG criará interfaces entre as autoridades fiscais do país e o sistema existente de informações administrativas, para garantir fluxos de trabalho uniformes e reduzir e eliminar atrasos no processamento de informações.”

O comunicado de imprensa também afirma que a blockchain será usada para transferência de ativos e registros, embora não afirme explicitamente quais redes – como Bitcoin ou Ethereum – serão usadas ​​em tais transações. Uma plataforma móvel será desenvolvida e terá a capacidade de aceitar pagamentos.

O tempo dirá se o governo de Ruanda, que usa o franco como moeda, decidirá “entrar com tudo em Bitcoin” e permitir que impostos e outras taxas sejam pagos em criptoativos – como já fazem, ou tentam fazer, locais como Zug (Suíça), Arizona (EUA) e Venezuela. Atualmente, parece que pelo menos as vendas de propriedades em Bitcoin podem ser legalizadas.

“Este acordo com o governo de Ruanda cria uma excelente oportunidade para mostrar como a blockchain pode ser usada para tirar as pessoas da pobreza”, disse o CEO da Overstock Patrick Byrne. “O país fez um tremendo progresso na padronização das reivindicações de terras, mantendo um registro de terras que facilita o processo de fazer negócios em Ruanda.”

Byrne concluiu:

“Acredito que a solução desse problema provocará uma cascata de desenvolvimentos positivos: tanto capital será liberado nas mãos dos pobres e eles sairão da pobreza. Estamos ansiosos para trazer os benefícios da blockchain para os pobres em toda a África e no mundo.”

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