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Proposta de ETF dos irmãos Winklevoss é rejeitada pela segunda vez

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Proposta de ETF dos irmãos Winklevoss é rejeitada pela segunda vez

Não foi dessa vez que os irmãos Cameron e Tyler Winklevoss obtiveram permissão para criar um ETF de Bitcoin. De acordo com o portal de notícias CoinDesk, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) rejeitou mais uma vez a proposta dos investidores para a criação do fundo.

A nova recusa ocorreu mais de um ano depois que a SEC rejeitou a primeira solicitação de mudança de regras da bolsa Bats BZX, controlada pelos irmãos. A mudança teria preparado o caminho para o veículo de investimento ligado ao Bitcoin. Pouco depois, a Bats enviou uma petição à SEC para que a decisão fosse revista, provocando uma nova onda de comentários – e expectativas – sobre uma possível disposição da agência em aprovar o ETF nesta segunda tentativa.

No entanto, as preocupações destacadas na decisão de março não parecem ter diminuído, de acordo com a decisão publicada na quinta-feira, 26 de julho, pela SEC. A comissão destacou que sua decisão não constitui um julgamento contra o mercado de criptoativos e blockchain em geral, mas sim à estrutura da proposta que foi lançada.

“Embora a Comissão tenha recusado essa proposta de mudança de regra, enfatizamos que sua desaprovação não se baseia na avaliação se o Bitcoin ou a tecnologia blockchain em geral tem utilidade ou valor como inovação ou como investimento. Em vez disso, a Comissão desaprova a mudança de regra proposta porque, conforme discutido em detalhes abaixo, a BZX não cumpriu suas obrigações sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos do Exchange Act Seção 6 (b) (5), em particular com a exigência de que as suas regras sejam concebidas para prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras”, afirmou a comissão em seu comunicado.

Em outras palavras, a recusa da SEC diz respeito a detalhes dessa proposta em específico, sugerindo que outras tentativas mais estruturadas podem obter sucesso na aprovação.

Essa nota de otimismo foi deixada no ar pela própria SEC, que deixou a porta aberta para aprovar tais produtos no futuro, observando que “com o tempo, os mercados regulados de Bitcoin podem continuar crescendo e se desenvolvendo”.

“Por exemplo, os mercados futuros de Bitcoin, tanto os existentes quanto os recém-criados, podem atingir um tamanho significativo e uma bolsa de listagem de ETFs pode desenvolver uma mudança de regra que será capaz de lidar com o risco de fraude e manipulação ao compartilhar informações de vigilância em um mercado regulado de tamanho significativo relacionado aos criptoativos, bem como, quando apropriado, com os mercados à vista de derivativos de Bitcoin”, continuou a agência.

A agência encerrou o comunicado com uma nota de esperança: caso tais mudanças aconteçam nas futuras propostas, “a Comissão terá então a oportunidade de considerar se um ETF de Bitcoin seria consistente com os requisitos do Exchange Act”.

Agora, as esperanças do mercado residem no pedido elaborado pela Chicago Board and Option Exchange (CBOE), o qual foi apresentado para a SEC há duas semanas. A bolsa conta com a experiência da negociação dos mercados futuros de Bitcoin e com um pedido cuja estrutura agrada os investidores e entusiastas, que esperam uma expressiva alta no preço do ativo caso ocorra a sua aprovação.

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Coach financeiro, escritor e colunista no Criptomoedas Fácil. Jogador de poker, ambos por paixão e vocação.
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