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Presidente do Uzbequistão assina decreto de isenção de impostos para criptomoedas

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Presidente do Uzbequistão assina decreto de isenção de impostos para criptomoedas

Quando ouvimos o nome Uzbequistão, dificilmente algo vem à memória a respeito do país. Tirando o fato de ser uma ex-república soviética, cuja economia sobrevive à base de exportação de commodities, nada se sabe a respeito do local.

Entretanto, o governo local deu um importante passo para mudar essa realidade, pelo menos no que diz respeito ao mercado de ativos digitais. O presidente do país, Shavkat Mirziyoyev, assinou um decreto nesta terça-feira, 03 de julho, que estipula dois importantes marcos na adoção da tecnologia blockchain e na tributação de ativos digitais.

O decreto, intitulado “Sobre as medidas para o desenvolvimento da economia digital na República do Uzbequistão” (infelizmente disponível apenas na língua local), pode marcar um enorme passo para o aumento de investimentos e desenvolvimento de projetos de blockchain no país. O documento descreve blockchain, inteligência artificial (IA), supercomputadores e atividades relacionadas a ativos digitais como as principais tendências de desenvolvimento da economia digital, a nível global. O decreto pede a criação de condições para introduzir a “economia digital” no Uzbequistão.

O decreto também coloca como responsabilidade do Escritório do Governo para Gerenciamento de Projetos e Ministério para o Desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicações a designação e implementação de um programa de desenvolvimento de blockchain no período de 2018 a 2020.

A partir de 1º de janeiro de 2021, a blockchain terá sido integrada à operação de agências governamentais do Uzbequistão para os seguintes fins: verificação de informações de identificação, em sistemas de gerenciamento corporativo e na compensação de transações. Entidades que desejarem fazer negócios no campo de ativos digitais, incluindo a operação de trocas de criptomoedas, terão que adquirir licenças especiais.

O decreto também refere-se a um regime fiscal limitado sobre ativos digitais, afirmando que:

“O volume de negócios de ativos digitais é regulado por leis regulamentares especiais. As operações relacionadas com este volume de negócios não estão sujeitas a tributação, enquanto as receitas recebidas não são incluídas na base fiscal.”

Ambientes amigáveis ao Bitcoin

Com a aprovação do decreto, a República do Uzbequistão passa a entrar no seleto grupo de países cujas leis e regulamentações se mostram mais amigáveis ao uso de ativos digitais e ao desenvolvimento da tecnologia blockchain. Austrália, Estônia, Japão e Suíça são alguns dos companheiros dos usbeques nessa jornada.

Além de servir como um motor no desenvolvimento de negócios e de um ambiente empreendedor, a abertura do Uzbequistão pode trazer mais uma fonte de renda ao país: a mineração de criptomoedas. Em um levantamento feito pela Elite Fixtures sobre quanto custa minerar Bitcoin em diversos países, o Uzbequistão aparece como o terceiro país entre os mais baratos, com um custo de US$1.788 para produzir um Bitcoin.

Um simples decreto com uma mensagem positiva pode trazer um ganho triplo a um desconhecido país asiático – e colocá-lo definitivamente no mapa dos criptoentusiastas ao redor do mundo.

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