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Mineradores e detentores de criptomoedas serão regulados por leis já existentes na Rússia

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Mineradores e detentores de criptomoedas serão regulados por leis já existentes na Rússia

Novas informações sobre a regulamentação de ativos digitais na Rússia foram divulgadas na última quarta-feira, 18 de julho. De acordo com o portal de notícias local Izvestiya, os mineradores e detentores de criptomoedas do país serão regulados pelo Internal Revenue Code, o código tributário russo.

O presidente do Comitê sobre Mercados Financeiros da Duma, Anatoly Aksakov, disse em entrevista que os legisladores estão tentando aprovar a lei sobre ativos financeiros digitais, ou criptomoedas, em uma sessão na Duma, o congresso do país.

De acordo com Aksakov, o documento não incluirá esquemas de tributação separados para proprietários de ativos digitais, o que significa que a mineração e a circulação de criptomoedas serão reguladas de acordo com as disposições existentes no atual código tributário.

Aksakov especificou que os indivíduos envolvidos na circulação desses ativos pagarão imposto de renda pessoal, enquanto as pessoas jurídicas terão que pagar impostos de acordo com seu tipo de negócio. Ele disse ainda que esquemas separados de taxação para mineração e circulação de criptomoedas podem aparecer no futuro, caso o governo achar necessário, mas reforçou que isso não está nos planos atuais. Aksakov acrescentou:

“Se eles quiserem determinar [taxas de imposto] para esses tipos de negócios separadamente, eles o farão. Nós não estamos abordando questões fiscais de forma alguma até agora.”

Em maio, o Comitê para Trabalhos Legislativos da Duma anunciou que apoiará a primeira leitura de uma iniciativa que estabelecerá normas para a economia digital no Código Civil da Federação Russa. A iniciativa visa “minimizar os riscos existentes do uso de ativos digitais para transferir ativos para um ambiente digital não regulamentado, visando lavagem de dinheiro, fraudes ou para patrocinar grupos terroristas”.

No início deste mês, Herman Gref, CEO do maior banco estatal da Rússia, o Sberbank, disse que o Estado manterá seu papel central na emissão de moeda. Gref disse que não acredita que o Estado esteja pronto “para ceder seu papel centralizado na emissão de moeda fiduciária para outras instituições descentralizadas”.

Pouco a pouco, a Rússia parece mostrar disposição para criar um ambiente mais amigável em termos de transações de criptoativos e também na regulamentação tributária, o que pode transformar o maior país do mundo em território em um local mais propício para o desenvolvimento deste mercado.

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