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Março inicia com notícias positivas na regulamentação do Bitcoin

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O mês de março trouxe boas notícias para o Bitcoin não apenas pela recuperação de valor, no momento da matéria a moeda esta cotada no valor de US$ 11.470, mas no campo da regulamentação, que deve nortear a relação cripto/estado neste ano, duas vitórias podem ser comemoradas.

A primeira veio com a Alemanha, a nação europeia, reconhecida mundialmente como uma das nações mais serias e austeras do globo, reconheceu o Bitcoin como meio de pagamento, criando um precedente único para que outras nações da União Européia também façam o mesmo.

No caso alemão, para efeitos fiscais, isso significa que a conversão de bitcoin em moeda fiat ou vice-versa é “um benefício diverso tributável“. Quando um comprador de bens paga com bitcoin, um artigo da directiva IVA da UE será aplicado ao preço da criptomoeda no momento da transação, conforme documentado pelo vendedor, de acordo com o documento. No entanto, de acordo com a decisão da UE, o ato real de converter um cripto-ativo para fiat ou vice-versa é classificado como um “fornecimento de serviços” e, portanto, uma parte que atua como intermediário para a troca não será tributada.

Mineradores também não serão tributados, pois seus serviços são considerados voluntários, de acordo com o documento. Da mesma forma, vendedores p2p que compram ou vendem bitcoin em nome próprio receberão uma isenção de imposto já uma exchange não receberá tal isenção.

A segunda noticia é uma declaração da ex-diretora da US Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Sheila Bair. A agência americana é responsável por fornecer seguro para depósitos bancários. Bair esteve como presidente durante os governos George Bush e Barack Obama de 2006 a 2011 e já foi classificado pela Forbes como a segunda mulher mais poderosa do mundo, depois da chanceler alemã, Angela Merkel.

Sheila declarou que que o Bitcoin não deve ser proibido e que o valor da moeda, assim como o dolar, depende da credibilidade que se atribui a moeda. A afirmação foi feita para o portal  Barrons

“Eu não acho que devemos proibi-lo – os dolares que você possui em seu bolso também não têm um valor intrínseco. O valor é baseado no que os outros acreditam ser o seu valor. Isso é verdade para qualquer moeda.”

A posição de Bair reforça as opiniões de Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC, na sigla em inglês) e Christopher Giancarlo, presidente da Comissão de Negociação de Futuros e Mercadorias (CFTC, na sigla em inglês, na qual é preciso regulamentar e não proibir o Bitcoin na nação mais poderosa do mundo.

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Toda honra e Glória pertencem a Deus sempre. Publicitário e Produtor Cultural. Entusiasta de tudo aquilo que o Estado não consegue controlar. Abaixo aos muros, que se construa janelas para o amanhã
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