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“Love is in the hash”: primeira união homoafetiva registrada em blockchain do Brasil

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Fazer parte do ecossistema de criptomoedas significa, para os seus membros, a oportunidade de registrar – e até de participar – de determinados momentos históricos.

Esses momentos surgem desde o início da moeda. Seja a primeira transação de Bitcoin da história (feita entre Satoshi Nakamoto e o desenvolvedor Hal Finney), a primeira compra de um bem usando Bitcoin (o famoso Bitcoin Pizza Day) ou o primeiro casamento registrado em blockchain no país (feito na Campus Party do ano passado), tratam-se de momentos únicos que ficarão na memória.

E um desses momentos históricos se repetiu no fim da tarde da última quinta-feira, 13 de setembro. E aconteceu novamente no Brasil. Pouco depois das 10h da noite, foi registrada a primeira união homoafetiva em blockchain do país.

O casamento foi realizado entre duas mulheres, a Isnaylha Ereshkigal e sua companheira. A Isnaylha é uma das principais vendedoras P2P de criptomoedas do país, e resolveu utilizar a tecnologia Blockchain para além dos ganhos financeiros.

“O registro dessa união em Blockchain foi uma experiência mágica, a desburocratização daquilo que enfrentamos em órgãos governamentais com tais finalidades é tentadora e reconfortante. A Blockchain nos oferece um mundo de possibilidades para nós que vivemos e convivemos com a tecnologia diariamente, é um orgulho promover o protocolo para que as pessoas percebam o quão fácil e seguro é usar a Blockchain”, afirmou Isnaylha.

A união representa um marco para a história da comunidade brasileira de criptomoedas e blockchain. O acontecimento pioneiro ocorre pouco mais de sete anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado legal a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 2011, como resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada naquele ano.

Blockchain ID

O registro da união estável foi realizado de maneira totalmente digital. Para isso, o casal utilizou a ferramenta Blockchain ID, desenvolvida pela startup brasileira OriginalMy, especializada em registros de autenticidade em blockchain.

Segundo Kalyna, a agora esposa de Isnaylha, o uso da tecnologia blockchain, além de representar parte da história do casal, representa perfeitamente o senso de autonomia do indivíduo em tomar suas próprias decisões

“Para nós é a estrutura que melhor representa nossa história e princípios. Se enquadra, perfeitamente, na perspectiva do que é a autonomia e a espontaneidade do indivíduo”, afirmou.

A Blockchain ID é uma ferramenta que possibilita a criação de uma identidade digital registrada no banco de dados descentralizado. Através de um cadastro no aplicativo da empresa, o usuário consegue realizar procedimentos como fazer login em sites sem a necessidade de preencher cadastros em cada domínio. Mas uma das principais funcionalidades da ferramenta é registrar documentos através de assinaturas eletrônicas, as quais possuem plena validade jurídica.

Miriam Oshiro, cofundadora e COO da OriginalMy, ressaltou que esse pode se tornar um passo rumo ao surgimento da “fé tecnológica”, em alusão à fé pública dos cartórios tradicionais, e explicou mais detalhes sobre como o Blockchain ID funciona.

“Quando a pessoa faz download do app da OriginalMy e faz o cadastro, nós solicitamos diversas informações e fazemos a validação do que foi fornecido. Somente dessa forma conseguimos relacionar uma pessoa com os atos dela na internet. Através deste mecanismo que criamos, as pessoas já estão utilizando para formalizar os mais diversos tipos de acordos e contratos através da assinatura eletrônica, com a vantagem de conseguirmos vincular diretamente os envolvidos no contrato.”

Validade jurídica garantida

A respeito da validade jurídica dos contratos assinados via Blockchain ID, Oshiro citou que a ferramenta possui respaldo jurídico em uma Medida Provisória (MP) do governo federal, a qual garante a validade jurídica de contratos assinados digitalmente.

“Esse tipo de assinatura possui validade jurídica pois é embasada pela MP-2200-2/2001, assim as pessoas podem contar com a fé tecnológica, ou seja, não há uma pessoa dizendo que o ato aconteceu, e sim a tecnologia comprova a autenticidade do ato.”

Unidas por um hash

Foi exatamente essa ferramenta que possibilitou a assinatura do contrato de união estável celebrado por Isnaylha e Kalyna. O novo casal junta-se ao casal pioneiro Diego Vellasco e Tamara Rodrigues, o casal que realizou o primeiro casamento em blockchain. A ferramenta de registros da OriginalMy, inclusive, foi utilizada nos dois processos, o que faz da empresa a pioneira na realização de registro de casamentos e união estável no país sem a necessidade de uma entidade governamental.

O documento foi assinado eletronicamente e registrado em três redes diferentes: Bitcoin, Decred e Ethereum Classic (ETC).

Ao realizar qualquer celebração de contratos em blockchain, o usuário recebe uma sequência de letras e números intitulada hash. O aplicativo da OriginalMy realiza o registro em três blockchains diferentes: Bitcoin, Decred e Ethereum Classic. Dessa forma, além da já garantida segurança de cada rede, essa medida garante que em caso de uma delas deixe de existir, o documento se manterá registrado em outra, e sua autenticidade poderá ser registrada livremente.

Ainda existem dois pontos dignos de nota. O primeiro é que todo o processo foi realizado por pessoas que estavam localizadas em quatro cidades diferentes. Isnaylha estava no estado do Ceará, enquanto Kalyna fora do país, em Portugal. E as duas testemunhas da união moram em Recife/PE e João Pessoa/PB. O processo foi feito exatamente com a característica que a tecnologia blockchain mais preza: a completa ausência de fronteiras.

O segundo destaque é o horário do processo. Tudo foi realizado entre as 17 e as 22 horas, um horário no qual os cartórios (responsáveis tradicionais pelas celebrações de casamentos e uniões estáveis no Brasil) geralmente estão fechados. A blockchain, portanto, mostrou que é possível celebrar contratos e assinaturas sem depender dos tradicionais horários de funcionamento das instituições, o que é um enorme avanço especialmente em casos imprevistos, como horários de nascimentos de crianças.

Em apenas dois casos, a tecnologia mostrou sua enorme eficiência de tempo e de mobilidade sobre qualquer outra instituição existente.

Pioneirismo local e iniciativas internacionais

O ecossistema de blockchain no Brasil mostrou iniciativa através do lançamento da ferramenta de registros da OriginalMy. Mas projetos semelhantes, que facilitam a união de pessoas do mesmo sexo, já existem em outras partes do mundo.

Um dos mais conhecidos é o Marriage Unblocked, criada pela marca de roupas Bjorn Borg (que foi renomeada após a aposentadoria do famoso tenista sueco Bjorn Borg). Originária da Suécia, a empresa lançou a ferramenta com o objetivo de facilitar os processos de união estável para pessoas que residem em países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido ou criminalizado (atualmente, 87% dos países ainda criminalizam esse tipo de união, segundo estatísticas da Marriage).

Com essa ferramenta, o registro de casamentos entre pessoas do mesmo sexo passa a ser condicionado apenas ao uso da blockchain, sem a necessidade de depender de qualquer instituição – como o estado ou a igreja.

“Por que nenhum estado ou religião deve controlar seu amor”, afirma o lema da empresa. Uma excelente tradução do espírito de liberdade e respeito ao indivíduo que a blockchain ajudou a trazer ao mundo.

Para celebrar o fato, também podemos adaptar uma conhecida frase religiosa ao mundo moderno da tecnologia:

“o que a blockchain uniu, nenhuma tirania, preconceito ou burocracia pode separar.”

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