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Governo da Coreia do Sul diverge sobre proibição do Bitcoin

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Nesta quinta-feira, 11 de janeiro, o Ministério da Justiça da Coreia do Sul reafirmou que continua a elaboração do seu projeto de lei para o banimento do bitcoin, que está em desenvolvimento desde o dia 13 de dezembro. Contudo, o Ministério de Estratégia e Finanças do país enfatizou que não concorda com a proposta do Ministério da Justiça.

“O Ministério da Justiça da Coreia do Sul está considerando o banimento do comércio de criptomoedas, visando proteger os investidores”, disse o procurador-geral da Coreia do Sul Park Sang-ki em um comunicado.

Anteriormente, a CCN, cujo o jornalista Joseph Young encontra-se em terras sul-coreanas, informou que o governo do país formou uma força-tarefa, composta por representantes do Ministério de Estratégia e Finanças, da Comissão de Serviços Financeiros, do Ministério da Justiça, da Comissão de Comércio Justo e da Comissão de Supervisão Financeira, que tem elaborado um projeto de lei abrangente que efetivamente proibirá investidores menores de idade e estrangeiros a negociar criptomoedas no mercado sul-coreano.

Esta semana, vários veículos de comunicação convencionais informaram que o governo da Coreia do Sul planeja proibir o comércio de criptomoedas. Porém esse não é exatamente o caso, pois o projeto de lei precisaria passar pelo congresso antes de ser implementado.

Como tem ocorrido desde 13 de dezembro, o Ministério da Coreia do Sul está apenas preparando um projeto de lei que determinaria o banimento de determinadas corretoras de criptomoedas. Não existe um planejamento para proibição do comércio de moedas digitais a curto prazo. Se o governo sul-coreano pretendesse banir o comércio das criptomoedas, isso teria sido feito logo no início das discussões e não teria acontecido a liberação de quadros regulatórios que incluíam a proibição da comercialização de moedas digitais por estrangeiros.

A CCN revelou os quatro principais marcos regulatórios que o governo sul-coreano deverá implementar até 20 de janeiro:

  1. Prevenir que investidores não credenciados lidem com perdas por conta da alta volatilidade das criptomoedas
  2. Impedir que corretoras de criptomoedas rigorosamente reguladas operarem como plataformas de especulação para investidores não credenciados
  3. Requerimento de que os bancos e as corretoras certifiquem-se de que investidores menores de idade e estrangeiros não possam abrir contas de operação em corretoras de criptomoedas
  4. Suspensão temporária de investidores institucionais e investidores de varejo de investir em criptomoedas.

O Ministério de Estratégia e Finanças da Coreia do Sul, um dos principais órgãos da força-tarefa de regulação de criptomoedas do governo sul-coreano, disse que não concorda com a declaração prematura do Ministério da Justiça sobre uma potencial proibição das negociações de criptomoedas no país.

Durante uma coletiva de imprensa, o Ministério de Estratégia e Finanças disse aos repórteres locais que ouviu pela primeira vez sobre a intenção de banimento das criptomoedas pelo Ministério da Justiça através de publicações da mídia. A força-tarefa sobre as criptomoedas, em que participam o banco central, o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça e outros órgãos, não concordaram com a proposta.

O Ministério de Estratégia e Finanças do país enfatizou que não concorda com a proposta do Ministério da Justiça. “Nós não compartilhamos os mesmos pontos de vista que o Ministério da Justiça sobre um possível banimento das corretoras de criptomoedas”, disse o órgão.