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G20: conheça o status do Bitcoin em cada país integrante do grupo

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Nos dias 19 e 20 de março, em Buenos Aires, Argentina, irão ocorrer as reuniões do G20, o grupo composto pelas 20 maiores economias do Globo. Entre os temas destas reuniões, atendendo aos pedidos do presidente Frances, Emmanuele Macron, além de diversas outras autoridades que fizeram coro por discussões multilaterais, será debatido formas de regulamentação global para o mercado de criptomoedas/blockchain.

O Criptomoedas Fácil será o único portal nacional, especializado em cripto, a integrar as reuniões e acompanhar os desdobramentos de tudo que acontecera na nação Argentina. O principal desafio do grupo não será apenas o de propor formas de regulamentar o mercado, mas, alinhar as diferentes posições das nações quanto a ele. Afinal, entre eles estão, por exemplo, China, que adotou posição de repressão ao mercado e Japão, país no qual o Bitcoin é considerado, praticamente, a segunda moeda nacional.

Para ajudar nossos leitores a entender as divergências que podem haver durante os dois dias em que a nação portenha será o palco mundial da regulamentação cripto, o Criptomoedas Fácil realizou um levantamento sobre como cada país trata as criptomoedas em sua nação.

Integrantes do G20
País Regulamentação Criptomoeda Estatal
União Europeia A União Européia como um todo tem buscado regulamentação para o mercado cripto, no entanto, até o momento não há uma regra geral. Apenas advertencias quanto a ICO Oficilamente não há planos para lançar uma criptomoeda oficial do grupo, no entanto a Tether já possui o Euro Tether EURT, desenvolvido em Ethereum
Alemanha Editou regulamentação recente em que reconhece o Bitcoin e criptos como forma de pagamento na nação Não possui planos anunciados até o momento
Arábia Saudita Anunciou que não esta trabalhando em regulamentação de Bitcoin mas o Banco Central da nação trabalha em testes com Ripple. Principe Arabe chegou a chamar Bitcoin de Fraude Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
Argentina Bitcoin não é considerada uma moeda estritamente legal, já que não é emitida pela autoridade monetária do governo nem pode ser aceita como instrumento oficial de pagamento. Portanto, pode ser considerada dinheiro, mas não moeda legal, uma vez que não funciona como meio de legal de pagamento para dívidas e encargos Não possui planos anunciados até o momento
Austrália Bitcoin e criptos são totalmente legais no país e não tem dupla tributação Não possui planos anunciados até o momento
 Brasil regulamentação em discussão na Camara dos Deputados, porém 2018 é ano de eleição e projeto não deve avançar Oficilamente não, no entanto o BNDES esta trabalhndo na edição de um token 1:1 com o real para financiamento de projetos do banco
Canadá Em novembro de 2013, a Agência de Receita do Canadá declarou que pagamentos em bitcoin deveriam ser tratados como transações de troca. O governo federal canadense também já anunciou sua intenção de regular o bitcoin com base em sua legislação contra a lavagem de dinheiro e terrorismo. Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
China Legislação restritiva. Bitcoin e criptos não são autorizados como forma de pagamento e tem sérias restrições de circulação no pais Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
Coréia do Sul Bitcoin e criptos não são proibidas na nação mas também não tem uma regulamentação claramente definida. Recentemente anuncios contraditórios jogaram diversas incertezas sobre a real posição da nação sobre o mercado Não possui planos anunciados até o momento
Estados Unidos Vem discutindo regulamentação que deve permitir o comercio de Bitcoin e criar leis especificas para ICOs Oficilamente não há planos para lançar uma criptomoeda oficial, no entanto a Tether desenvolveu o USDT o dólar digital, impotante ativo em todo o mercado cripto mundial e cercado de controvérsias.
França Oficialmente não é reconhecido como moeda ou forma de pagamento, no entanto, não há proibição. O ministério das Finanças da França emitiu regulamentos em 2014 relativos a operações profissionais envolvendo criptomoedas Não possui planos anunciados até o momento
Índia Não tem regulamentação definida, mas não ve com bons olhos o mercado cripto. O governo já anunciou que não reconhece criptomoeda como uma moeda legal e tomara todas as medidas para eliminar o seu uso. Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
Indonésia Bitcoin e criptomoedas são consideradas totalmente ilegais e foram ‘banidas’ da nação Não possui planos anunciados até o momento
Itália As autoridades fiscais parecem estar tratando bitcoin como um tipo de moeda. Eles estabeleceram que as compras e as vendas feitas com bitcoin permanecerão isentas do IVA. No entanto, as autoridades fiscais italianas parecem estar aplicando imposto de renda sobre usos especulativos de bitcoin, ou em casos em que há lucro durante uma venda ou compra. Aparentemente, quem não compra bitcoins de forma especulativa não é obrigado a pagar imposto sobre o rendimento. Não possui planos anunciados até o momento
 Japão O Japão eliminou o imposto sobre o comércio de bitcoins em 1° de abril de 2017, quando declarou oficialmente a bitcoin como uma moeda legal no país. O Japão também eliminou a possibilidade de dupla tributação sobre o comércio de bitcoins Não possui planos anunciados até o momento
 México É regulamentado como um ‘bem virtual’ pela lei nacional FinTech Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
 Reino Unido Possui regulamentação e é tratado como “Moeda estrangeira”, assim Bitcoin é tratado como “dinheiro privado”. Quando o bitcoin é trocado por libras esterlinas ou para moedas estrangeiras, como o euro ou o dólar, nenhum IVA será devido ao valor dos bitcoins em si. No entanto, em todos os casos, o IVA será devido da maneira normal dos fornecedores de quaisquer bens ou serviços vendidos em troca de bitcoína ou outra cryptocurrency similar. Os lucros e perdas em criptografia estão sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
Rússia Não há regulamentação oficial, no entanto o presidente Putin emitiiu declarações de que até o final do primeiro semestre espera que uma lei já esteja pronta para o mercado Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
África do Sul O South African Revenue Service (SARS) declarou que qualquer transação ou especulação em bitcoin está sujeita a regras fiscais gerais. A entidade ainda acrescentou que é responsabilidade dos cidadãos e residentes da África do Sul informar todos os detalhes das transações com bitcoin para o SARS. Não possui planos anunciados até o momento
Turquia Não ha regulamentação proibitiva, no entanto a Agência de Supervisão e Regulação Bancária da Turquia publicou um comunicado indicando que as criptomoedas não possuem garantias e que não é emitido por nenhuma instituição pública ou privada, assim não é considerado dinheiro eletrônico dentro do escopo da legislação turca por sua estrutura e funcionamento atual e, portanto, sua vigilância e supervisão são não é possível dentro do quadro da lei turca Sim, tem planos de lançar uma criptomoeda estatal
Paises convidados
País Regulamentação Criptomoeda Estatal
Espanha  A Espanha está tentando estabelecer uma estrutura regulamentar para cryptocurrencies. O governo espanhol confirmou que as criptomoedas estão isentas de imposto sobre o valor agregado, e o país tem ruas inteiras  cheias de lojas que aceitam bitcoins Não possui planos anunciados até o momento
Chile O governo Chileno tem ambição de se transformar em um centro de inovação e empreendedorismo para a América Latina. O governo do país também se comprometeu com a regulação e fiscalização para as criptomoedas sob a forma de auditorias financeiras e novos regulamentos contra a lavagem de dinheiro. Não possui planos anunciados até o momento
Holanda Em junho de 2013, o Ministro das Finanças holandês divulgou um relatório em que concedia à bitcoin o status de um item de troca, o que significa que a moeda virtual não precisa de requisitos específicos de licenciamento ou conformidade. Ele disse: “Bitcoin não é um produto financeiro como está definido pela lei; a compra ou venda de bitcoins também não é um serviço financeiro, de modo que o lei de serviços financeiros não se aplica. “ Oficialmente não, mas o Rabobank, um banco multinacional holandês, está considerando a possibilidade de criar sua própria carteira de criptomoedas,

 

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