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França rejeita proposta de diminuição de impostos para comerciantes e usuários de criptoativos

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França rejeita proposta de diminuição de impostos para comerciantes e usuários de criptoativos

A Assembleia Nacional da França rejeitou uma série de alterações tributárias com o objetivo de reduzir os impostos para os comerciantes e usuários de criptoativos, no início desta semana.

Uma das propostas rejeitadas diz respeito ao aumento da isenção fiscal anual de € 305 (US$347) para € 5.000 ou € 3.000. A Assembleia Nacional acredita que “305 euros já são bastante favoráveis”, afirmando que, em comparação com a forma como os títulos são taxados, “aumentar para € 5.000 ou € 3.000 parece particularmente excessivo”.

Outra alteração que não obteve apoio foi a de permitir que os ganhos de capital fossem tributados na mesma base e sob as mesmas condições dos títulos do sistema atual. Da mesma forma, a emenda para distinguir as atividades relacionadas às criptomoedas normais e ocasionais que resultariam em taxação mais favorável para usuários de criptomoedas foi recusada, assim como uma proposta sobre perdas de capital relacionadas às criptomoedas.

Além disso, a alteração delineada no Artigo 16a para tributar somente os ganhos em criptomoedas quando elas são vendidas e retiradas para uma conta bancária, ao invés de taxá-las com base em seus valores convertidos em fiat em exchanges de criptomoedas, também foi negada.

30 % de imposto fixo

Embora várias emendas tenham sido rejeitadas, o imposto fixo de 30% proposto para transações de criptomoedas não fazia parte das propostas consideradas nesta semana. É, portanto, ainda parte do Artigo 16 Bis. Atualmente, os criptoativos são tributados em 36,2%, ou seja, 19% de imposto de renda e 17,2% de contribuições sociais. Foi mencionado na reunião da Assembleia Nacional que “uma taxa de imposto fixa é positivamente bem-vinda pela sua simplicidade e segurança jurídica”.

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