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Decreto dos EUA pode impor sanções ao Irã e sua criptomoeda estatal

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Decreto dos EUA pode impor sanções ao Irã e sua criptomoeda estatal

Os legisladores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei para impor mais sanções às instituições financeiras iranianas e ao desenvolvimento e uso da moeda digital nacional. O HR 7321 foi apresentado na Câmara dos Representantes em 17 de dezembro. Seu autor é o deputado Mike Gallagher.

De acordo com o Cointelegraph, a “Lei de Bloqueio de atos Financeiros Ilícitos do Irã” é uma tentativa de combater atividades de lavagem de dinheiro e atividades relacionadas ao terrorismo. Ela pede sanções ao setor financeiro do país asiático e ao desenvolvimento e uso de sua criptomoeda nacional.

O ato proíbe especificamente transações, financiamentos ou outros negócios relacionados a uma moeda digital iraniana, e também introduziria sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos na venda, fornecimento, posse ou transferência da moeda digital. Ele também pede um relatório ao Congresso sobre o progresso do governo do Irã no desenvolvimento de uma criptomoeda soberana. Um projeto de lei correspondente foi apresentado no Senado em 13 de dezembro pelo senador Ted Cruz, ex-candidato a presidente dos EUA em 2016.

O governo dos EUA introduziu sanções contra o Irã sobre seu programa nuclear em 2005, enquanto o Senado e a Câmara dos Representantes dos EUA aprovaram a Lei Abrangente sobre Sanções, Responsabilização e Desinvestimento contra o Irã em 2010. As sanções afetaram o setor financeiro do país, proibindo que instituições financeiras do Irã pudessem acessar diretamente o sistema financeiro americano.

Em 2015, o Irã concordou em reduzir seu programa nuclear e atender os padrões estabelecidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) através do Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês). Após a concordância iraniana, as sanções foram suspensas em 2015.

No entanto, em maio de 2018, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que os Estados Unidos se retirariam do JCPOA que foi intermediado pelo seu antecessor, o presidente Barack Obama. Com a saída dos EUA, as sanções foram imediatamente reintroduzidas.

Com o retorno das sanções, muitos iranianos recorrem às criptomoedas como forma de contornar as sanções. Em maio, Mohammad Reza Pourebrahimi, chefe da Comissão Parlamentar Iraniana de Assuntos Econômicos, referiu-se às criptomoedas como um caminho promissor para o Irã evitar transações em dólares americanos, bem como para substituir o sistema de pagamentos interbancários atual, o SWIFT.

Recentemente, estudantes iranianos no Reino Unido passaram a utilizar criptomoedas para conseguir pagar suas mensalidades e estudar.

Os iranianos também estão se voltando para a mineração de Bitcoin devido a dificuldades econômicas. Apesar do recente crash nos mercados de criptoativos e das flutuações da moeda do Irã, o Rial (estas causadas pelas sanções), os iranianos ainda estão conseguindo obter lucros com a mineração do Bitcoin. E, claro, evitar as sanções impostas ao seu governo através do uso de uma moeda sem fronteiras.

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