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CVM não aprova e nem recomenda ofertas iniciais de moedas

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu uma nova nota nesta quarta-feira, 07 de março, a qual faz referência às ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês). O órgão regulador brasileiro mencionou os recentes comunicados sobre intenções de abertura dessas ofertas e alguns casos já concretos como justificativa para a emissão de um novo comunicado.

Não é a primeira vez que a autarquia se manifesta sobre o tema. Em 2017, foram pelo menos duas notas que alertavam o mercado sobre as ICOs (ver aqui e aqui). Em outubro, foi divulgada uma nota explicando o processo de financiamento via ICO, e também alertava sobre a possível inclusão dessa modalidade na categoria de operações com valores mobiliários, sendo, portanto, da alçada do órgão.

Na segunda nota, divulgada em novembro, a CVM informou que acompanhava as operações de ICOs no mercado, com o objetivo de buscar compreender os benefícios e riscos associados, e que trabalhava ao lado de organizações nacionais e internacionais para cumprir este objetivo.

Dessa vez, o órgão decidiu ser mais direto. Informou ao mercado que, até o momento, nenhuma ICO desenvolvida no Brasil obteve dispensa ou registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários. A nota também afirma que não foi tomada nenhuma ação, por parte da CVM para a ratificação nem recomendação de qualquer investimento.

“Em todo caso, as análises e decisões tomadas pela CVM não ratificam ou recomendam uma oferta de valores mobiliários. Estas e outras ações têm como objetivo verificar se as operações de ICOs estão enquadradas nas definições de oferta pública de valores mobiliários estabelecidas nos normativos da CVM para que, quando a resposta for positiva, sejam tomadas as medidas cabíveis”, afirma a nota.

Riscos

Por fim, a autarquia reforça os riscos envolvendo o investimento no mercado de cripto-ativos, conforme já fez em outros comunicados ao mercado.

Dos onze pontos de risco listados, dois merecem maior destaque. O ponto I afirma sobre os riscos de pirâmides financeiras e fraudes, enquanto o ponto VII diz respeito aos riscos cibernéticos (entre eles a falta de segurança e eventuais perdas de tokens) associados à custódia desses ativos.

O ponto I trata de um risco que já se tornou fonte de vários alertas dentro da comunidade: o risco de investimentos que prometem qualquer tipo de “rentabilidade garantida”, algo que simplesmente não existe em um mercado marcado por alta volatilidade como o caso dos cripto-ativos.

Já o ponto VII reforça mais um cuidado, dessa vez com projetos que não tenham informações claras sobre equipe, roadmap, whitepaper e outras informações técnicas. Existe uma grande possibilidade de que esses projetos sejam apenas uma fonte para arrecadar dinheiro através de ICOs que não tem qualquer produto a oferecer. O alerta dado pela CVM é o mesmo: nunca invista em algo apenas pela expectativa de ganhar dinheiro fácil ou rápido.

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