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CVM e órgão financeiro suíço fecham acordo inédito para o desenvolvimento de fintech no Brasil

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CVM e órgão financeiro suíço fecham acordo inédito para o desenvolvimento de fintech no Brasil

O segmento de fintech é, certamente, o ecossistema que mais tem avançado na adoção das criptomoedas e da tecnologia blockchain. No Brasil, somente nos últimos oito meses, o número de fintechs subiu de 309 para 377, sendo que boa parte delas operam com soluções que envolvem Bitcoin, criptomoedas e blockchain, como é o caso da Bit.One e da Atar Band. No mundo, segunda dados da Statista, as fintechs já processaram, este ano, cerca de US$3.265.209 em pagamentos digitais.

De olho no desenvolvimento e incentivo deste mercado, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) assinou, no mês passado, um Memorando de Entendimento (MoU) com a Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro Suíço (FINMA, na sigla em inglês) para incentivar o setor dentro do Brasil e realizar a troca de experiências entre as autoridades. O Criptomoedas Fácil teve acesso exclusivo ao documento que destaca que “as autoridades acreditam que, cooperando entre si, será reforçada a inovação nos serviços financeiros e a proteção aos investidores em seus respectivos mercados”.

A assinatura ocorreu em julho, na véspera da reunião do grupo G20 em Buenos Aires, Argentina, e contou com a presença do ministro de finanças suíço, Ueli Maurer, que salientou a necessidade da colaboração para o desenvolvimento de novos negócios, em especial, aqueles baseados em blockchain.

“Por um lado, deve-se permitir que os potenciais das novas tecnologias se desenvolvam, assim buscamos promover uma infraestrutura legal e regulatória clara e robusta, que garanta e permita um uso amplo e sustentável de modelos de negócios baseados em blockchain”, destacou o ministro na época, ao jornal Valor Econômico.

Como mostrou o Criptomoedas Fácil, a Suíça é conhecida mundialmente pela sua posição pró-fintechs, criptomoedas e blockchain, tendo desenvolvido, ao longo dos anos, um grande ecossistema que envolve desde ações governamentais até diversos hubs privados de incentivo ao setor, criando assim um ambiente inovador que também passa pelas legislações da FINMA, que almeja que a parceria com a CVM permita que às startups baseadas na Suíça acessem os mercados da América Latina.

“A cooperação cada vez melhor entre as autoridades facilitará a entrada de inovadores financeiros e sua prestação de serviços financeiros inovadores em suas respectivas jurisdições”, diz o documento.

A parceria também prevê o desenvolvimento de “questões regulamentares e políticas sobre inovação nos serviços financeiros; tendências emergentes do mercado e desenvolvimentos relativos à inovação nos serviços financeiros; iniciativas de educação e orientação com foco em empreendedores e desenvolvedores de tecnologia em relação aos aspectos regulatórios dos serviços financeiros e produtos com potencial para impactar o mercado; acompanhamento do desenvolvimento de novos usos das tecnologias no setor financeiro; estabelecer um canal de comunicação direta com o setor; promover discussões, análises e pesquisas em assuntos pertinentes à fintech, entre outras”.

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Toda honra e Glória pertencem a Deus sempre. Publicitário e Produtor Cultural. Entusiasta de tudo aquilo que o Estado não consegue controlar. Abaixo aos muros, que se construa janelas para o amanhã