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Criptomoedas Estatais: conheça os países que adotaram, recusaram ou estudam essa possibilidade

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Criptomoedas Estatais: conheça os países que adotaram, recusaram ou estudam essa possibilidade

Desde a criação do Petro, criptomoeda endossada pelo governo da Venezuela, as discussões sobre a utilidade prática das criptomoedas emitida por um governo tornaram-se mais frequentes.

No início de julho, o governo da Alemanha rejeitou a proposta de criação de uma moeda digital emitida pelo banco central do país (CBDC). De acordo com o Ministério das Finanças, seria “muito arriscado” implementar tal ideia.

De um lado, a recusa alemã. Do outro, o endosso venezuelano. Mas, como outros países enxergam essa questão? Com o objetivo de tentar situar nossos leitores a respeito dessa situação, o Criptomoedas Fácil traz um resumo da situação de diversos países a respeito do tema.

Os países foram divididos em três grupos: aqueles que já adotam criptomoedas estatais, aqueles que se recusaram a fazê-lo e, por fim, aqueles que estão em fase de pesquisa. Em cada tópico, é exposto um mapa indicando os países  bem como uma breve descrição do estágio de cada um.

Países que já adotam

Senegal

O Senegal foi um dos primeiros adeptos à uma moeda digital nacional, tendo emitido sua eCFA baseada em blockchain – uma versão do franco, a moeda regular do Senegal – em dezembro de 2016.

Seguindo o conceito de CBDCs, a eCFA é totalmente dependente do sistema bancário do país e só pode ser emitida por uma instituição financeira autorizada, embora tenha sido desenvolvida separadamente: a eCFA foi criada como resultado da colaboração entre o banco local Banque Régionale de Marchés (BRM) e a empresa eCurrency Mint Limited, uma startup sediada na Irlanda que ajuda bancos centrais a criar suas próprias moedas fiduciárias digitais.

Assim, a eCFA foi concebida para ser distribuída em conjunto com o papel-moeda, ambas fazendo o papel de moeda corrente. Em uma declaração conjunta, BRM e eCurrency Mint afirmaram:

“A eCFA é um instrumento digital de alta segurança que pode ser mantido em todas as carteiras de dinheiro móvel e dinheiro eletrônico. Ele garantirá a liquidez universal, permitirá a interoperabilidade e proporcionará transparência a todo o ecossistema digital na WAEMU.”

De fato, se for comprovada sua eficiência, a eCFA poderá ser aplicada a outros estados membros da União Econômica e Monetária da África Ocidental (WAEMU), incluindo Costa do Marfim, Burkina Faso, Benin, Togo, Mali, Níger e Guiné-Bissau.

Tunísia

Ainda em 2015, antes do grande hype que tomou conta do mercado de criptoativos, a Tunísia tornou-se o primeiro país do mundo a emitir uma moeda nacional baseada em blockchain, chamada eDinar – também conhecida como Digicash e BitDinar – em parceria com a Monetas, empresa de software sediada na Suíça (cujo CEO esteve envolvido com a Tezos), participou da integração da tecnologia na versão digital do dinar tunisiano, que foi criado anteriormente.

Semelhante ao dinheiro em espécie, a distribuição e a emissão do eDinar são avaliadas por um órgão governamental – La Poste, ou La Poste Tunisian (LPT). O CEO da Monetas, Johann Gevers, comentou sobre o lançamento:

“A implantação da Monetas na Tunísia é o primeiro aplicativo de um ecossistema completo de pagamentos digitais. Com o aplicativo LPT para Android, desenvolvido pela Monetas, os tunisianos podem usar seus smartphones para fazer transferências móveis instantâneas, pagar por bens e serviços on-line e pessoalmente, enviar remessas, pagar salários e contas e gerenciar documentos oficiais de identificação.”

Assim como nas criptomoedas, existem taxas de transação integradas ao sistema eDinar – embora estas sejam insignificantes, pois o valor máximo é limitado a um Dinar.

Ilhas Marshall

As Ilhas Marshall – com uma população estimada em 53 mil pessoas – uma república presidencial em livre associação com os Estados Unidos, tem usado o dólar americano (USD) como moeda oficial. No entanto, desde março de 2018, o país resolveu implementar outra moeda curso legal: sua própria criptomoeda, apelidada de “sovereign”, ou “soberana” (SOV).

A moeda foi introduzida pela primeira vez no final de fevereiro, quando o governo – a ilha não tem banco central – aprovou a Declaração da Lei de Emissão da Moeda Sovereign. David Paul, ministro em assistência ao presidente das Ilhas Marshall, disse à Reuters na época:

“Como país, nos reservamos o direito de emitir uma moeda em qualquer forma, seja em forma digital ou moeda fiat.”

Além disso, Paul acrescentou que a SOV foi criada em parceria com a startup israelense Neema, especializada em serviços financeiros, e será divulgada publicamente por meio de uma oferta inicial de moedas (ICO, na sigla em inglês), com uma pré-venda separada. O CEO da Neema, Barak Ben-Ezer, disse à imprensa que “[SOV] é completamente descentralizada e o governo não poderá controlar a oferta de dinheiro [depois da ICO]”.

O governo teria limitado o fornecimento da SOV a 24 milhões de unidades, a fim de evitar inflação monetária.

Venezuela

Embora não tenha sido a pioneira, a moeda venezuelana sem dúvida foi a que obteve o maior destaque recente. Em fevereiro de 2018, o governo da Venezuela lançou uma criptomoeda nacional chamada Petro, ou Petromoneda. O primeiro anúncio foi feito em dezembro de 2017, pela televisão, quando o presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou que seu governo estava planejando emitir uma moeda digital apoiada pelas reservas de petróleo, ouro e minerais do país. Em janeiro, ele trouxe mais informações, afirmando que os 100 milhões de Petros seriam apoiados por um número equivalente de barris de petróleo e seriam emitidos “em breve”. Segundo Maduro, várias moedas fiduciárias, incluindo o rublo russo, o yuan chinês, a lira turca e o euro são livremente conversíveis com ao Petro.

A moeda foi projetada para evitar as sanções dos Estados Unidos que impactaram negativamente a economia local – como Maduro colocou, para combater o “bloqueio” financeiro erguido pelo governo do presidente Donald Trump. Consequentemente, em 19 de março, Trump emitiu uma ordem para efetivamente impedir que investidores norte-americanos participassem da ICO do Petro, iniciada em 20 de fevereiro. Em março, Nicolás Maduro alegou que um total de US$5 bilhões havia sido levantado durante o período de pré-venda – tornando o Petro uma das maiores ICOs até agora, deixando para trás a ICO do Telegram (US$2 bilhões) e a da EOS (US$1 bilhão). Além disso, em 21 de fevereiro, Maduro declarou que o país estava se preparando para lançar outra criptomoeda “ainda mais poderosa” chamada Petro Gold, desta vez apoiada pela reserva de metais preciosos da Venezuela.

O Petro supostamente tem laços com a Rússia, uma vez que, de acordo com fontes anônimas citadas em um artigo da Time, a criptomoeda tem recebido apoio russo desde 2017, particularmente devido ao apelo de ignorar as sanções ocidentais também impostas ao país. Como o banco estatal russo supostamente disse à publicação: “Pessoas próximas a Putin, disseram a ele que é assim que se evitam as sanções”. Em 27 de março, essas alegações foram negadas por Konstantin Vyshkovsky, chefe do departamento de dívida do governo da Rússia.

Em uma notícia mais recente, Maduro anunciou o lançamento de um banco de criptomoedas subsidiado pelo Petro para apoiar iniciativas de jovens e estudantes, enquanto o ministro venezuelano de Habitação, Ildemaro Villarroel, declarou que o Petro será usado para financiar a construção de casas para os desabrigados.

Países que rejeitam

Equador

O Equador é um dos países pioneiros em termos de adoção de CBDC. O país anunciou sua própria moeda eletrônica (dinero electrónico, ou DE) em 2014. Em fevereiro de 2015, a moeda já estava funcionando como um meio de pagamento, permitindo que usuários qualificados transferissem dinheiro por meio de um aplicativo para dispositivos móveis.

O governo equatoriano ressaltou que a CBDC foi emitido para apoiar o seu sistema monetário – o Equador começou a aceitar o dólar americano como moeda legal em setembro de 2000, na esperança de alcançar crescimento econômico – e não para derrubá-lo. O economista Diego Martinez, delegado do Presidente da República ao Conselho de Regulamentação e Política Monetária e Financeira, disse que o DE ajudaria a reduzir os níveis de pobreza e as várias despesas do governo, uma vez que o país gastava mais do que US$3 milhões para trocar notas antigas deterioradas por novos dólares americanos anualmente.

No entanto, a moeda acabou não sendo bem sucedida. Em 26 de março deste ano, o jornal local El Universo informou que o sistema seria completamente desativado em 31 de março e todas as contas seriam fechadas, uma vez que, em dezembro de 2017, a Assembléia Nacional do Equador aprovou uma legislação para abolir o sistema de moeda eletrônica do banco central e terceirizar sistemas de pagamento a bancos privados.

Como Lawrence H. White, professor de economia da Universidade George Mason, escreveu em seu artigo para o Instituto Cato, a principal razão para isso foi a incapacidade de atrair usuários suficientes – de um total de 402.515 contas foram abertas, apenas 41.966 foram usados ​​para comprar bens ou fazer pagamentos; 76,105 foram usados ​​apenas para upload e download de dinheiro; e as 286.207 contas restantes (aproximadamente 71%) que foram abertas permaneceram inativas durante todo o tempo. O fracasso da moeda deve-se porque as pessoas estavam relutantes em aceitar outra moeda, estando acostumadas ao dólar americano, e também porque não confiavam no banco central do país.

Estônia

A Estônia chegou a anunciar sua própria moeda, a Estcoin. No entanto, desistiu da ideia depois de enfrentar críticas dos órgãos financeiros da União Europeia. O conceito foi introduzido pela primeira vez pelo presidente do programa de residência eletrônica da Estônia (e-residency), Kaspar Korjus. A moeda deveria ajudar os cidadãos da Estônia a reconhecer seus documentos remotamente de qualquer lugar do mundo, entre outras coisas. No entanto, uma vez que as notícias chegaram a Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, ele rapidamente apontou que tais moedas não são permitidas dentro da legislação da zona do euro. Ele declarou:

“Nenhum estado membro pode introduzir sua própria moeda. A moeda da zona do euro é o euro.”

Após a declaração de Draghi, o governo da Estônia interrompeu o desenvolvimento da Estcoin, que foi confirmado recentemente por Siim Sikkut, um representante da estratégia de TI do país. No entanto, os tokens da Estcoin serão usados como “um incentivo dentro da comunidade de residência eletrônica”, acrescentou Sikkut.

Suíça

Embora a Suíça tenha sido classificada como o país mais amigável aos criptoativos e à blockchain em toda a Europa, o governo do país recentemente compartilhou suas dúvidas sobre a utilidade das CBDCs. Em 21 de junho, o diretor do conselho do Banco Nacional Suíço (SNB), Thomas Moser, afirmou que as criptomoedas e a blockchain não são inovadoras o suficiente para considerar a emissão de uma moeda digital lastreada pelo Estado.

Falando na conferência sobre blockchain da Crypto Valley em Zug – também conhecida como “Crypto Valley” – Moser comparou a blockchain em sua condição atual com a “inovação inútil” dos CDs, argumentando que criptomoedas simplesmente imitam produtos já existentes – como “ações digitais, vouchers e outros”.

“Algo semelhante tem que acontecer com o Bitcoin. As pessoas só mudarão para algo novo caso ele funcione melhor ou seja mais barato.”

Antes disso, em maio, o Conselho Federal do Governo da Suíça solicitou um relatório sobre os riscos e oportunidades da introdução de uma moeda digital apoiada pelo governo. A ideia de desenvolver uma criptomoeda nacional foi proposta em fevereiro por Romeo Lacher, presidente da bolsa de valores suíça SIX, quando argumentou que “um e-franc sob o controle do banco central criaria muitas sinergias – então seria algo positivo para a economia”.

Hong Kong

Hong Kong expressou uma posição muito clara em relação às CBDCs em comparação à China continental: em 30 de maio, seu governo emitiu um comunicado de imprensa afirmando que a cidade não emitirá uma moeda digital num futuro próximo. O comunicado cita a existência de uma infra-estrutura de pagamento eficiente que faz desnecessária a criança de uma moeda. A declaração foi feita por Joseph Chan, o secretário interino dos Serviços Financeiros e do Tesouro no Conselho Legislativo.

Essencialmente, Chan afirmou que o Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado (CPMI) – uma agência composta de membros do Banco Popular da China (PBoC) e da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) – e do Comitê de Mercados (MC) do Banco estudou conjuntamente os efeitos potenciais de uma criptomoeda estatal.

Como forma de conclusão, seu relatório mostrou que “as implementações atualmente propostas para uma CBDC para pagamentos de atacado parecem muito semelhantes, e não são claramente superiores, às infra-estruturas existentes”.

O documento também argumentou que quaisquer benefícios da CBDC podem ser limitados devido à existência de produtos de pagamento de varejo privados eficientes, tornando esse “um assunto que requer mais estudos e mais trabalhos de prova de conceito para verificar sua viabilidade para meios de pagamento.”

Japão

Em abril, o Banco Central do Japão (BoJ), país onde o Bitcoin é reconhecido como meio oficial de pagamento, rejeitou a ideia de uma criptomoeda estatal. Na ocasião, o vice-presidente do órgão, Masayoshi Amamiya, declarou que tais moedas podem ter um impacto negativo no sistema financeiro existente no país.

O vice-governador observou que as CBDCs estão “[estimulando] a discussão global sobre até que ponto os bancos centrais devem fornecer suas infra-estruturas de pagamento e liquidação para a sociedade”, observando:

“A emissão de moedas digitais do banco central para uso geral pode ser análoga ao permitir que famílias e empresas tenham diretamente contas no banco central. Isso pode ter um grande impacto no sistema monetário de duas camadas, mencionado anteriormente, e na intermediação financeira dos bancos privados.”

Alemanha

O país mais recente à rejeitar a ideia de uma moeda estatal foi a Alemanha. como dito no início deste texto, o Ministério Federal das Finanças do país declarou que a emissão de uma CBDC seria arriscada demais para ser implementada A declaração veio em resposta ao MP do Partido Verde, Gerhard Schick.

“Até o momento, não há razões convincentes para a emissão de uma criptomoeda estatal para uma ampla gama de usuários na Alemanha e na zona do euro”, disse o jornal de negócios Handelsblatt.

O Ministério argumentou ainda que os benefícios potenciais de uma CBDC – ou seja, transferências bancárias de alta velocidade – também poderiam ser alcançados de outras maneiras. Em suma, a agência alegou que elas envolvem “uma série de riscos que ainda não são bem compreendidos”.

Outros temores expressos pelo Ministério incluíram um banco central comprometendo sua independência – uma vez que supostamente obteria uma posição mais forte no sistema financeiro emitindo uma criptomoeda – e o cenário de crise em que o banco central atinge a falência mais rapidamente e em maior escala devido a custos de transação mais baixos, junto com argumentos já bastante defasados: conformidade com AML e preocupações com financiamento ao terrorismo.

Países que realizam testes

Dubai

Em setembro de 2017, o governo de Dubai anunciou que a Emcredit, uma subsidiária da empresa Dubai Economy, realizou uma parceria com a startup Object Tech Ltd, com sede no Reino Unido, para criar “uma moeda digital” chamada “emCash”. No entanto, nenhum cronograma específico foi anunciado, indicando que o projeto está em fase de elaboração.

De acordo com Ali Ibrahim, vice-diretor geral da Dubai Economy, o token será considerado moeda de curso para vários serviços governamentais e não-governamentais, desde o café diário e a taxa escolar para crianças até taxas de serviços públicos e transferências de dinheiro.

O comunicado de imprensa oficial citou “processamento mais rápido, melhor tempo de entrega, menor complexidade e custo” como possíveis vantagens da criptomoeda.

Cingapura

O país já experimentou avanços sua em buscar por uma CBDC, embora não seja provável que ela vá a público. Em junho de 2017, a Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) divulgou um relatório sobre o chamado “Projeto Ubin”, um plano baseado em blockchain para colocar “uma forma tokenizada do Dólar de Cingapura (SGD) em uma rede privada na blockchain do Ethereum”. O projeto é uma colaboração entre o banco central do país e o consórcio R3, focado no desenvolvimento de uma blockchain piloto para facilitar pagamentos transfronteiriços.

No entanto, em janeiro de 2018, Ravi Menon, diretor administrativo do MAS, criticou a ideia de CBDCs, especialmente no contexto público. Em uma entrevista ao Financial Times, ele argumentou:

“Por que o Banco Central quer emitir moeda digital para o público não bancarizado? Se houver alguma sensação de nervosismo sobre os bancos, você terá uma corrida bancária: todo mundo vai para o banco central com seus depósitos […] E, se as pessoas depositassem seus depósitos nos bancos centrais, quem estenderia o crédito?”

Irã

Em abril de 2018, alguns dias depois de proibir os bancos locais de executarem quaisquer transações de criptoativos, um ministro do governo iraniano confirmou que um modelo experimental de uma criptomoeda estatal havia sido desenvolvido. De acordo com a Reuters, o ministro da Tecnologia da Informação e Comunicações (ICT), Mohammad Javad Azari-Jahromi declarou:

“A proibição do Banco Central não significa a proibição ou restrição do uso da moeda digital no desenvolvimento nacional […]. Na semana passada, em uma reunião conjunta para rever o progresso do projeto [de uma criptomoeda nacional], foi anunciado que o modelo experimental estava pronto.”

Notavelmente, Azari-Jahromi não esclareceu se a moeda digital desenvolvida localmente será eventualmente disponibilizada ao público, nem se será emitida pelo Post Bank – banco do qual 51% é de propriedade do governo – ou por outro órgão estatal.

As notícias sobre a criptomoeda iraniana poderiam estar ligadas a um relatório sugerindo que Irã e Rússia poderiam começar a usar criptomoedas para evitar as sanções ocidentais, particularmente dos Estados Unidos. Em maio, Mohammad Reza Pourebrahimi, chefe da Comissão Parlamentar Iraniana de Assuntos Econômicos, referiu-se às criptomoedas como um caminho promissor para os dois países evitarem transações em dólares, bem como uma possível substituição do sistema de pagamentos interbancários internacional, o SWIFT.

Uruguai

O nosso vizinho do sul também empreendeu esforços em termos de testar o conceito de CBDC entre os países que experimental essa tecnologia. Em novembro de 2017, o Banco Central do Uruguai (BCU) apresentou um plano piloto de seis meses para a emissão e uso da versão digital do peso uruguaio. A agência destacou que “[não] é uma moeda nova; é o mesmo peso uruguaio que, em vez de ter um suporte físico, terá um suporte tecnológico”.

De acordo com o projeto – cuja data de início não foi colocada no comunicado de imprensa – um total de 10 mil usuários de telefonia móvel da ANTEL, empresa estatal de telecomunicações, faria o download de um aplicativo com uma carteira digital integrada. A primeira emissão de bilhetes digitais equivaleria a 20 milhões de pesos uruguaios, observa o relatório.

Outros participantes do esquema piloto, além do BCU e da ANTEL, são o RGC, o provedor do sistema; a IBM, que fornece suporte, circulação e controle de armazenamento; a IN Switch, para gerenciamento de usuários e transferências; e  aRedPagos, para emissão de bilhetes.

O chefe do BCU elaborou o plano, acrescentando que o Uruguai “está muito na vanguarda” do desenvolvimento de moedas virtuais:

“Será um processo de tentativa e erro, sucesso e fracassos […] Ela deve ter a mesma solidez que a moeda tradicional, mas, mais cedo ou mais tarde, será implementado no Uruguai.”