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Autoridade bancária da Europa estimula abordagem firme para a regulação de criptoativos

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Autoridade bancária da Europa estimula abordagem firme para a regulação de criptoativos

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) recomendou mais pesquisas sobre criptomoedas e realizará “uma série de ações” relacionadas ao setor em 2019. A agência disse isso em seu último relatório, publicado em 09 de janeiro, e divulgado pela Cointelegraph.

No documento, que enfoca a “aplicabilidade e adequação da lei da União Europeia aos criptoativos”, a EBA pareceu amplamente sem pressa sobre o desenvolvimento de novos marcos regulatórios para o bloco.

“Normalmente, as atividades de criptoativos não constituem serviços regulados dentro do escopo da legislação bancária, de pagamentos e do dinheiro eletrônico da UE, e existem riscos para os consumidores que não são tratados no nível da UE”, diz um resumo do relatório.

“[…] a EBA recomenda que a Comissão Europeia realize uma análise mais aprofundada para determinar a resposta adequada a nível da UE.”

Uma posição mais ampla da UE sobre as criptomoedas tem sido difícil de avaliar. Apesar de numerosos relatórios sobre vários aspectos da indústria e seu uso, as autoridades continuam a apresentar visões contrastantes.

Esta semana, o criador de políticas do Banco Central Europeu (BCE) Ardo Hansson descreveu os criptoativos como um conto de fadas e previu que o futuro os transformaria em “uma carga completa de disparates”.

A EBA diz que pretende emitir documentos para ajudar as autoridades dos países membros a relatar atividades financeiras de maneira mais uniforme. A organização destacou ainda a necessidade de transparência e avisos públicos adequados sobre os riscos envolvidos nas criptomoedas

Sobre suas ações futuras, o relatório afirma:

“A EBA continuará a analisar a necessidade de quaisquer outras ações no âmbito da sua competência estatutária e está pronta para apoiar a Comissão Europeia em relação a qualquer análise adicional de questões que surjam em relação aos criptoativos.”

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