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África do Sul diz que as regras fiscais padrão aplicam-se à renda com criptomoedas

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Segundo a agência tributária da África do Sul, os cidadãos do país podem declarar seus ganhos com criptomoedas seguindo as regras padrão já estabelecidas no país.

Em um comunicado divulgado na última sexta-feira, 06 de abril, o Serviço da Receita Sul-Africana (SARS, na sigla em inglês) esclareceu sua posição sobre o tratamento tributário das criptomoedas, explicando que os contribuintes que negociaram ou mineraram devem declarar ganhos ou perdas.

Os ganhos com criptomoedas podem ser tratados sob “regras normais de imposto de renda” ou podem ser responsabilizados pelo imposto sobre ganhos de capital (CGT), de acordo com o anúncio.

“Existe uma estrutura tributária já existente que pode orientar a SARS e os contribuintes afetados sobre as implicações fiscais das criptomoedas, tornando desnecessária uma Nota de Interpretação separada por enquanto”, disse o serviço de receita.

A SARS acrescentou que o “ônus sobre os contribuintes é declarar toda a renda tributável relacionada às moedas no ano fiscal em que é recebida ou acumulada. Caso contrário, poderá resultar em juros e multas”.

No entanto, despesas associadas com acréscimos ou recebimentos de criptomoedas podem ser dedutíveis durante o processo de declaração de impostos sob certas condições.

O aviso surge como resultado da agência ter notado níveis crescentes de popularidade e especulação em torno das criptomoedas, o que levou subsequentemente a uma investigação sobre as conseqüências tributárias da tecnologia. Consequentemente, categorizou a criptomoeda como um “ativo intangível” para fins de imposto de renda ou CGT.

Finalmente, a agência disse que atualmente não aplica o imposto sobre o valor agregado (IVA) sobre as vendas de criptomoedas. Um movimento para esclarecer a situação foi prometido na revisão do orçamento de 2018 em fevereiro.

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